Política de Privacidade

1. Controlador dos Dados

O Portal Samurai é o controlador dos dados pessoais coletados através desta plataforma. Somos responsáveis pelas decisões referentes ao tratamento dos seus dados pessoais.

2. Dados que Coletamos

Coletamos diferentes tipos de informações dependendo de como você interage com nossa plataforma:

2.1 Dados fornecidos por você:

• Dados de Identificação: Nome completo, CPF, RG, data de nascimento, sexo;
• Dados de Contato: E-mail, telefone, endereço;
• Dados Físicos: Peso, altura, faixa/graduação (necessários para categorização em eventos);
• Dados de Afiliação: Nome da equipe/academia, professor responsável;
• Dados de Menores: Nome e dados do responsável legal quando aplicável;
• Dados de Pagamento: Informações necessárias para processamento de transações (processadas por gateway de pagamento terceirizado);
• Fotos: Imagem de perfil e documentos quando solicitados para checagem.

2.2 Dados coletados automaticamente:

• Dados de Acesso: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional;
• Dados de Navegação: Páginas acessadas, tempo de permanência, cliques;
• Dados de Dispositivo: Tipo de dispositivo, resolução de tela;
• Cookies: Identificadores de sessão e preferências.

3. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestação de Serviços: Cadastro na plataforma, processamento de inscrições em eventos, geração de chaves de competição;
• Comunicação: Envio de confirmações, atualizações de eventos, notificações sobre suas inscrições;
• Pagamentos: Processamento de taxas de inscrição através de gateways de pagamento;
• Divulgação: Publicação de resultados, rankings e premiações em nossos canais;
• Segurança: Verificação de identidade, prevenção de fraudes, proteção da plataforma;
• Melhoria: Análise de uso para aprimoramento dos serviços e experiência do usuário;
• Cumprimento Legal: Atendimento a obrigações legais e requisições de autoridades.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é fundamentado nas seguintes bases legais da LGPD:

• Execução de Contrato (Art. 7º, V): Para prestação dos serviços contratados (inscrição em eventos);
• Consentimento (Art. 7º, I): Para envio de comunicações de marketing e divulgação de imagem;
• Legítimo Interesse (Art. 7º, IX): Para melhorias na plataforma e prevenção de fraudes;
• Cumprimento de Obrigação Legal (Art. 7º, II): Para atender requisições de autoridades e obrigações fiscais.

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Organizadores de Eventos: Dados necessários para a realização do evento em que você se inscreveu (nome, faixa, peso, categoria, equipe);
• Gateways de Pagamento: Dados necessários para processamento de transações financeiras (Asaas, Mercado Pago);
• Provedores de Infraestrutura: Serviços de hospedagem e armazenamento de dados;
• Autoridades Competentes: Quando exigido por lei ou ordem judicial.

6. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais:

• Criptografia: Dados sensíveis são criptografados em trânsito (SSL/TLS) e em repouso;
• Controle de Acesso: Acesso restrito aos dados apenas a funcionários autorizados;
• Senhas: Armazenamento de senhas com hash seguro (não reversível);
• Backup: Cópias de segurança regulares para prevenção de perda de dados;
• Monitoramento: Sistemas de detecção de tentativas de acesso não autorizado;
• Servidores: Infraestrutura hospedada em data centers com certificações de segurança.

Apesar de nossos esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente de segurança que possa gerar riscos aos titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os afetados conforme exigido pela LGPD.

7. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

• Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento da plataforma (sessão, autenticação);
• Cookies de Desempenho: Análise de uso e comportamento para melhorias;
• Cookies de Funcionalidade: Memorização de preferências do usuário.

Você pode gerenciar as configurações de cookies através do seu navegador. Note que desabilitar cookies essenciais pode afetar o funcionamento da plataforma.

8. Seus Direitos (LGPD)

A LGPD garante aos titulares de dados os seguintes direitos:

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através dos canais indicados na seção "Contato". Responderemos no prazo legal de 15 (quinze) dias.

9. Dados de Crianças e Adolescentes

O tratamento de dados de menores de 18 anos é realizado com o consentimento específico do responsável legal, conforme Art. 14 da LGPD.

• O cadastro de atletas menores de idade deve ser feito pelo responsável legal;
• Coletamos apenas dados estritamente necessários para a prestação do serviço;
• O responsável legal pode solicitar acesso, correção ou exclusão dos dados do menor a qualquer momento.

10. Período de Retenção dos Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para:

• Prestar os serviços contratados;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Preservar o histórico de resultados e rankings esportivos.

Após o período de retenção, os dados serão anonimizados ou eliminados de forma segura.

11. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas através de:

• Aviso na plataforma;
• E-mail para os usuários cadastrados;
• Atualização da data de "última atualização" no topo desta página.

Recomendamos revisar esta política periodicamente para estar ciente de eventuais alterações.

12. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou para exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados: